Politica de Privacidade

Breve descrição
A DESTAQUE GESTÃO DOCUMENTAL valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela DESTAQUE ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
1. Definições
  Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela DESTAQUE, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela DESTAQUE identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.Finalidade: o objetivo, o propósito que a DESTAQUE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
  
  Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
  
  Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da DESTAQUE.
  
  Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a DESTAQUE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
  
  Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela DESTAQUE, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela DESTAQUE.
  
  A DESTAQUE poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
  
  Ao acessar e/ou utilizar o site da DESTAQUE, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
  
  Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela DESTAQUE, bem como os sites e serviços por ela operados.
Diretrizes
1. Leis e Regulamentos
  DESTAQUE GESTÃO DOCUMENTAL, é sediada no Rio de Janeiro e opera em conformidade com os novos requisitos de regulamentação de privacidade de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/18 ).
2. Política de Dados
  Quaisquer dados fornecidos pela DESTAQUE GESTÃO DOCUMENTAL, através de nossa plataforma na nuvem ou website, são considerados informações privilegiadas. Seus dados nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros.Todo o processamento de dados pessoais é realizado de acordo com os direitos e regulamentos de privacidade (LGPD). Segundo a LGPD, cidadãos e residentes brasileiros possuem os seguintes direitos:
  - Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  - Direito de correção dos dados pessoais que temos sobre você;
  - Direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais;
  - Direito de suspensão do processamento de seus dados pessoais;
  - Direito de transferência de seus dados pessoais a você ou a terceiros;
  - Retirar o consentimento de processamento de seus Dados Pessoais.
  Se desejar exercer algum dos direitos descritos acima, entre em contato conosco usando
  os canais de contato fornecidos em nosso site.
3. Coleta de dados
  O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela DESTAQUE.Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela DESTAQUE, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.Nossa política prevalecente é a de recolher o mínimo de informação possível do usuário, a fim de garantir maior privacidade e anonimização na utilização de nossos serviços.A coleta de dados da DESTAQUE GESTÃO DOCUMENTAL se limita às atividades a seguir:
  - Criação da conta: Dados cadastrais necessários como nome, e-mail, telefone e nome da empresa;
  - Atividade da conta: Data e hora de acesso, endereço IP e dispositivo usado, além de registros de operações no sistema como consulta, cadastros e edições são armazenados em logs internos;
  - Comunicando-se com McFile: Suas comunicações com vendas e pedidos de suporte, relatórios de erros ou pedidos de funcionalidades serão salvos pela nossa equipe. Nosso helpdesk opera através das ferramentas Helpscout e Olark. Como consequência, ambas as empresa podem ter acesso também ao histórico de chamados;
  - Pedidos de orçamento e similares: armazenamos as informações preenchidas e fornecidas nos formulários em nossos sites pelo próprio usuário no Moskit CRM, que pode ter acesso aos seus dados também;
  - Envios de e-mails informativos: enviamos comunicações por e-mail para clientes e interessados em nossos serviços pela plataforma MailChimp (The Rocket Science Group LLC), onde armazenamos o endereço de e-mail, nome e telefone, se fornecidos pelo usuário. A MailChimp pode ter acesso aos seus dados, que podem ser excluídos mediante descadastramento de nossa lista;
  - Navegação em nosso site: Número de visitas, páginas acessadas, localização regional do acesso, tempo despendido, entre outras informações armazenadas pela ferramenta Google Analytics (Alphabet Inc.), todas desprovidas de qualquer meio que possa identificar seu titular;
  - Blogs e Banco de ideias: ferramentas sociais para comunicação com nossos clientes e parceiros, assim como nosso banco de ideias são públicas e operadas por terceiros;
  - Transações de pagamento através do cartão de crédito são processadas por terceiros (plataforma Stripe) e a DESTAQUE não retém qualquer informação de pagamento do cliente.
  - Serviços de transporte de dados físicos são processados por terceiro (Empresa Mach IV Sistemas de Transportes LTDA – ME) sendo somente responsável pelo deslocamento do material, não tendo acesso aos dados pessoais
4. Uso de Dados
  A DESTAQUE não tem qualquer tipo de publicidade em seu site. Todos os dados que nós temos nunca serão compartilhados com terceiros, exceto nas circunstâncias abaixo descritas em “Divulgação de Dados”. Seus dados podem ser utilizados internamente pela DESTAQUE para análise e melhoria de nossos serviços, sendo previamente desprovidos de qualquer informação pessoal que possa indicar seu titular.
  Seu endereço de e-mail será usado apenas para contactá-lo com notícias e atualizações sobre a DESTAQUE, para lhe enviar avisos referentes a operações no sistema e para realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços.
5. Armazenamento de Dados
  A DESTAQUE é representante do McFile no Brasil. Os serviços fornecidos pelo McFile são providos através da plataforma Nuvem AWS da empresa Amazon Web Services, Inc. A Nuvem AWS possui inúmeros certificados de segurança e compliance como ISO 9001, ISO 27001 e ISO 27018. Os servidores são de propriedade e operados pela Amazon em diversas regiões ao redor do mundo.
  Os serviços providos pela McFile e consequente armazenamento de dados ocorre nas seguintes regiões da Nuvem AWS:
  - Região América do Sul (São Paulo);
  - Região Europa (Irlanda);
  - Região Leste dos EUA (Norte da Virgínia)
  O armazenamento de dados em servidores na região leste dos EUA ou na Europa pode ser restrito conforme política de compliance ou privacidade de cada cliente da McFile. Para solicitar restrição de armazenamento de dados em regiões específicas, entre em contato conosco.
  
  Todas as informações de nossos clientes armazenadas na Nuvem AWS são criptografadas, tendo seu acesso limitado pela Amazon, sendo liberadas somente mediante ordem válida e legal de algum órgão governamental ou normativo.
6. Retenção de Dados
  A DESTAQUE retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.A DESTAQUE reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados físicos e digitais armazenados até eventual requerimento de exclusão.A DESTAQUE poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.No McFile, para dados digitais, as contas que estão inativas há mais de três meses podem, a nosso critério, estar sujeitas à exclusão automática. As contas ativas terão os dados conservados por tempo indeterminado.Já os dados físicos, somente são eliminados mediante autorização do cliente. E esse descarte é realizado pela Destaque ou por um terceiro (Empresa Prainha Aparas de Papel LTDA), que emite um certificado de destruição após efetivação do serviço.
7. Divulgação de Dados
  A DESTAQUE não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.A DESTAQUE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da DESTAQUE;
  3. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a DESTAQUE;
  4. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
  Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens “a” e “c” deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
8. Revisões da Política de PrivacidadeCaso a DESTAQUE modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da DESTAQUE. Esta Política é válida a partir de 25/11/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a DESTAQUE, usando os canais de contato fornecidos em nosso site.
9. Encarregado de Proteção de Dados
  A DESTAQUE disponibiliza meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:
  dpo@mcfile.com.br